Propriedade Intelectual
A proteção de ativos intangíveis é essencial na economia do conhecimento. Atuamos na defesa e gestão jurídica de marcas, patentes, direitos autorais, softwares, design industrial e segredos comerciais, oferecendo assessoria completa em registro, licenciamento, disputas administrativas e judiciais, para preservar a inovação e a identidade dos nossos clientes.
Inovação & Proteção
Valorização jurídica de criações, marcas e inovações
Atuamos na proteção, gestão e defesa de direitos intelectuais, com foco em registro de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de cessão e licenciamento, além de litígios por uso indevido e concorrência desleal.
- Registro de marcas e patentes
- Contratos de licenciamento e cessão
- Defesa contra concorrência desleal
- Proteção de software e autoria
Gestão de Marcas e Patentes
Cuidamos de todo o processo de registro, renovação e monitoramento de marcas e patentes junto ao INPI e órgãos internacionais.
Proteção de Direitos Autorais
Registramos, protegemos e negociamos direitos autorais em obras literárias, artísticas, científicas, audiovisuais e de software, assegurando titularidade e remuneração.
Ações de Concorrência Desleal
Atuamos em ações contra uso indevido de marca, cópia de produto, violação de segredo industrial e outras práticas desleais.
Inovação com respaldo legal estratégico
A proteção da Propriedade Intelectual é pilar estratégico para negócios que dependem de criatividade, inovação e diferenciação de mercado. Atuamos na defesa de marcas, invenções, obras autorais e segredos comerciais, com forte atuação em registro, licenciamento e litígios judiciais ou administrativos. Nosso time acompanha as atualizações do INPI, tratados internacionais e jurisprudência, oferecendo soluções jurídicas sob medida para proteger ativos intangíveis, viabilizar contratos e evitar perdas. Seja no ambiente físico ou digital, atuamos para garantir exclusividade e retorno sobre a inovação.

Proteja sua marca, ideia ou inovação criativa
Fale com nosso time de Propriedade Intelectual e evite cópias, prejuízos e perdas de exclusividade em suas criações e ativos intangíveis.
Proteção jurídica estratégica de ativos intelectuais
Em um cenário econômico em que o valor de mercado está cada vez mais atrelado aos ativos intangíveis, a Propriedade Intelectual tornou-se elemento central para a competitividade de empresas, startups, artistas e criadores. Atuamos para proteger, explorar e defender esses ativos com base sólida no ordenamento jurídico brasileiro e nos tratados internacionais.
Oferecemos suporte integral em registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador e direitos autorais junto ao INPI, bem como em órgãos internacionais como WIPO (OMPI) e USPTO. Atuamos em processos administrativos e judiciais para garantir a exclusividade do uso e impedir violações que comprometam reputação e receita.
Nossa consultoria também envolve análise de viabilidade registral, estratégias de branding jurídico, monitoramento de marcas concorrentes, renovação e oposição no INPI, nulidade de patentes e averbação de contratos de tecnologia.
No campo contratual, elaboramos e revisamos instrumentos de cessão, licenciamento, franquia, transferência de tecnologia, confidencialidade (NDA) e joint ventures em inovação. Trabalhamos para assegurar que os direitos de exploração econômica estejam bem definidos, com cláusulas que evitem litígios e maximizem ganhos.
Defendemos nossos clientes em casos de violação de marca, uso indevido de software, reprodução não autorizada de obras, falsificação, plágio e apropriação indevida de invenções, inclusive por colaboradores ou ex-parceiros comerciais. Nossos litígios abrangem desde ações de abstenção até indenização por perdas e danos.
Além disso, assessoramos na gestão estratégica de portfólios de PI, com suporte a incubadoras, fintechs, healthtechs, indústrias criativas, universidades e empresas de base tecnológica. A atuação contempla também aspectos concorrenciais (CADE), tributários e contratuais, garantindo que a inovação esteja juridicamente protegida e comercialmente aproveitada.
Combinamos expertise técnica, conhecimento regulatório e visão de negócios para que nossos clientes possam investir, criar e negociar com confiança. A segurança jurídica da Propriedade Intelectual não é apenas uma defesa, mas um diferencial competitivo essencial.
Reconhecimento de Qualidade
Nossos clientes destacam a excelência, o comprometimento e a segurança jurídica que oferecemos em cada etapa do atendimento. Confira as avaliações e entenda por que somos referência em assessoria empresarial.
Confira mais atuações
Somos mediadores da Justiça e representantes comprometidos com as causas de nossos clientes junto ao sistema legal brasileiro e internacional.
Atendimento
- Segunda a sexta das 9h às 18h30
Contatos
- (11) 3101-4085
- contato@rroliveira.com.br
Onde estamos
Indianópolis | São Paulo – SP
04088-001
